Alimentos
Novas Regras de Rotulagem de Ovos e Lácteos
Nova Regras de Rotulagem para Ovos e Lácteos: O que Mudou e Como isso Impacta Sua Produção Você já parou para pensar se os rótulos
2 de outubro de 2025
Nenhum comentário
- P&Q Engenharia Jr.
- Alimentos, Empreendedorismo, Mercado
- Escrito por Illana Alves
Nova Regras de Rotulagem para Ovos e Lácteos: O que Mudou e Como isso Impacta Sua Produção
Você já parou para pensar se os rótulos dos alimentos que consumimos realmente informam tudo o que precisamos saber? Apesar de parecerem completos, muitos rótulos ainda geram dúvidas — especialmente quando falamos de alimentos como ovos e produtos lácteos, tão presentes na mesa dos brasileiros. Em alguns casos, a falta de clareza pode até levar o consumidor a acreditar que está comprando algo que, na prática, não é exatamente o que parece.
Recentemente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) atualizou as normas de rotulagem para esses produtos, exigindo mudanças que vão muito além do visual da embalagem. O objetivo é garantir mais transparência, rastreabilidade e segurança alimentar, corrigindo práticas que geravam confusão — como bebidas lácteas vendidas com aparência de leite ou ovos sem qualquer identificação após a retirada da embalagem.
Essas novas exigências vêm para reforçar o compromisso com a informação correta, mas também trazem desafios para produtores, processadores e comerciantes, que precisarão rever rótulos, adquirir equipamentos e adequar processos internos.
Neste artigo, você vai entender o que mudou na rotulagem de ovos e lácteos, quais os prazos para adequação e por que essas mudanças não são apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade de elevar o padrão de qualidade do seu produto.
O que mudou na rotulagem de ovos
Rotulagem nutricional de ovos embalados
A rotulagem nutricional de ovos segue as diretrizes da RDC 429/20. Entre as obrigações para embalagens primárias, destacam-se:
- Porção de referência: 50g (aproximadamente 1 unidade média);
- Informações obrigatórias na tabela: valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, saturadas e trans, fibras alimentares e sódio;
- Indicação do %VD (Valor Diário) com base em dieta de 2.000 kcal;
- Tabela com fundo branco, letras pretas, formato retangular, e valores por porção e por 100g.
Atenção: Ovos in natura dificilmente ultrapassam os limites de sódio, gordura saturada ou açúcares adicionados — por isso, não costumam receber selos frontais de advertência. No entanto, produtos derivados que contenham ovos processados, como massas e sobremesas, devem seguir as regras dos selos “alto em” caso ultrapassem os limites definidos.
E quando os ovos são vendidos a granel?
Para garantir rastreabilidade e segurança, a marcação na casca deve conter:
- Data de validade ou prazo de consumo;
- Nome ou razão social do produtor;
- Registro do estabelecimento no SIF ou SIE;
- Classificação por peso e qualidade do ovo.
A tinta utilizada precisa ser atóxica e própria para contato com alimentos, evitando qualquer risco de contaminação.
O impacto da rotulagem de ovos nas suas vendas
A correta rotulagem dos ovos é mais do que uma exigência legal — é um sinal de profissionalismo. Produtos com rótulo padronizado ganham destaque, transmitindo segurança ao consumidor e demonstram comprometimento com a qualidade.
Novas regras para rotulagem de produtos lácteos
E não são apenas os ovos que passaram a ter regras mais rigorosas. O MAPA também aprovou novas exigências para a rotulagem de bebidas lácteas, compostos lácteos e leites fermentados, com prazos para entrada em vigor a partir de agosto e setembro de 2025.
O objetivo é evitar que consumidores confundam produtos como bebida láctea com leite ou composto lácteo com leite em pó
Frases de advertência obrigatórias:
- “Este produto não é leite” — para bebidas lácteas brancas não fermentadas;
- “Este produto não é iogurte” — para bebidas lácteas fermentadas;
- “Composto lácteo não é leite em pó” — para compostos lácteos.
Essas frases devem estar em destaque no painel principal da embalagem.
Outras mudanças importantes para produtos lácteos
Além das advertências, outras exigências afetam tanto o marketing quanto a formulação dos produtos:
- Leite não precisa ser ingrediente obrigatório: se não for o principal, deve-se indicar o ingrediente predominante. Ex: “Bebida láctea à base de soro de leite”;
- Criada nova categoria: bebida láctea ultrapasteurizada, que exige refrigeração até 10 °C;
- Aditivos limitados: amido ou gelatina não podem ultrapassar 1% da fórmula;
- Uso de água só é permitido para reconstituição de ingredientes em pó;
- Substituição de gordura láctea por óleo vegetal só será permitida se houver fim nutricional claro — e o rótulo deve informar: “Contém óleo vegetal”.
Saiba como estar dentro da legislação
Com o objetivo de promover transparência ao consumidor e atender às exigências da ANVISA, a rotulagem nutricional é um instrumento essencial para garantir o acesso a informações claras e padronizadas sobre os alimentos. Para isso, é fundamental compreender o tipo de produto, suas especificações e as normas vigentes aplicáveis à sua comercialização.
A rotulagem nutricional deve seguir critérios técnicos estabelecidos pela legislação, incluindo a Tabela de Informação Nutricional, alegações nutricionais permitidas, destaque de açúcares adicionados e advertências em casos específicos. Esse processo exige atenção aos detalhes e atualização constante frente às mudanças regulatórias.
Após compreender a importância da rotulagem nutricional correta, torna-se indispensável o investimento em capacitação da equipe responsável. Dessa forma, é possível garantir que todas as informações obrigatórias estejam presentes de forma adequada, evitando autuações, promovendo a conformidade legal e fortalecendo a confiança do consumidor nos produtos ofertados.
Se você gostou do nosso texto, assine nossa newsletter e receba conteúdos novos toda semana!
RELACIONADOS:
Alimentos
Luvas e Boas Práticas de Fabricação
Você já parou para pensar se o uso de luvas na manipulação de alimentos realmente garante segurança? Apesar de serem vistas como símbolo de higiene e proteção, as luvas podem, na prática, representar um risco oculto à saúde do consumidor quando utilizadas de forma inadequada.
29 de junho de 2025
Nenhum comentário
Alimentos
Rotulagem Nutricional: Uma Aliada Para Impulsionar Vendas
ROTULAGEM NUTRICIONAL: UMA ALIADA PARA IMPULSIONAR VENDAS Você sabe as substâncias que estão presentes no alimento que você vende? Você conhece as determinações da Anvisa
18 de junho de 2021
Nenhum comentário
Alimentos
Segurança Alimentar – Priorize a Saúde da População
SEGURANÇA ALIMENTAR: PRIORIZE A SAÚDE DA POPULAÇÃO A segurança alimentar da população é uma responsabilidade do mercado alimentício. Nesse sentido, as etapas na fabricação de
4 de junho de 2021
Nenhum comentário
Alimentos
Contaminação Por Salmonela: Saiba Como Prevenir
CONTAMINAÇÃO POR SALMONELA: SAIBA COMO PREVENIR No início do mês de julho de 2019, a Ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) confirmou a informação
11 de setembro de 2019
Nenhum comentário
Alimentos
Alimente Sua Produção
ALIMENTE SUA PRODUÇÃO Já parou para pensar em como o alimento é essencial para a sustentação da vida? Por isso é importante que este não ofereça riscos à
18 de março de 2019
Nenhum comentário