As atualizações recentes na legislação e nas práticas de gestão de resíduos reforçam a responsabilidade das empresas em todas as etapas do processo — da geração ao destino final — ampliando exigências técnicas e documentais. As principais mudanças são:

Classificação obrigatória e detalhada dos resíduos

A norma determina que todos os resíduos gerados na operação sejam classificados quanto ao tipo, periculosidade e origem. Essa classificação é fundamental para definir o tratamento adequado, o transporte permitido e o destino final legal.

Entre as principais exigências:

•  Identificação clara do resíduo no momento da geração;
•  Avaliação de suas características (físicas, químicas e riscos associados);
• Registro da classificação conforme legislação.

A classificação incorreta pode levar a infrações ambientais, riscos operacionais e destinação inadequada.

PGRS obrigatório e muito mais completo

Com a atualização das normas, o PGRS tornou-se um dos principais instrumentos de conformidade. Ele precisa detalhar:

• Quais resíduos são gerados na operação;
• Quantidades produzidas;
• Armazenamento temporário e acondicionamento;
• Transporte e empresas contratadas;
• Tratamento e disposição final;
• Medidas de prevenção, redução e controle.

O PGRS deve ser revisado periodicamente e atualizado sempre que houver mudanças no processo produtivo ou no tipo de resíduo gerado.

Rotulagem e identificação padronizada

Assim como produtos químicos exigem rotulagem clara, os resíduos — especialmente os perigosos — também precisam de identificação padronizada.
O rótulo deve indicar:

• Nome e classificação do resíduo;
• Pictogramas de risco;
• Instruções para manuseio seguro;
• Informações para transporte.

Essa padronização evita acidentes, reduz falhas operacionais e facilita o controle interno.