Mesmo com o agravamento da pandemia em 2020, a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – manteve suas investigações intensificadas em relação ao comércio de combustível adulterado no país. Dessa forma, foi constatado que dos 2.434 autos de infração detectados, 15,8% comercializavam ou armazenavam o produto não conforme com a especificação. Por fim, os dados podem ser facilmente verificados no Boletim da Fiscalização do Abastecimento, para o balanço anual de 2020, publicado pelo órgão.
Com isso, é importante ter preocupação com a qualidade do produto, tanto na posição de motoristas quanto como donos de postos de combustíveis – sendo essa, uma preocupação muito pertinente. Com isso em mente, nesse texto você saberá como agir ao confirmar a comercialização de combustível adulterado e os problemas que seu consumo podem trazer para você e seu veículo.
A partir de denúncias de consumidores, postos de combustíveis podem se tornar alvo de operações da ANP e da fiscalização de órgãos estaduais. Como por exemplo, em 2017, em Niterói e Maricá, quando houve uma série de denúncias de motoristas acerca da qualidade do combustível. Consequentemente, o principal problema relatado pelos motoristas era no desempenho do motor após o abastecimento, e em alguns casos os veículos nem sequer ligavam mais.
Na época, em reportagem para o jornal O Fluminense, o fiscal Ary Bello esclareceu: “As reclamações […] são surpreendentes. Só no ano de 2017, a ANP fez mais de 150 ações na área de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e não tinha detectado nada de anormal, tudo dentro do padrão. Faremos os testes para garantir a qualidade aos consumidores. Tendo problemas, o posto é interditado e é aberto um processo administrativo”.
Por fim, os 13 postos fiscalizados não apresentaram irregularidades, mas as concessionárias registraram aumento de cerca de 40% no movimento das mesmas, por conta dos carros danificados.
Mais recentemente, em Março deste ano, foi feita uma nova ação da ANP, desta vez na Região dos Lagos e Norte Fluminense. Para isso, foi realizada uma fiscalização em 20 postos de combustíveis das regiões, sendo que, dentre as intenções, estava a averiguação se estaria ocorrendo adulteração dos combustíveis nos postos. O ocorrido teve cobertura em reportagem da Record, a qual detalhou também o aumento de denúncias referente à qualidade dos combustíveis.
Operações como a “De olho na bomba” e “Batizado” foram as operações mais recentes realizadas para fiscalizar a comercialização de combustível no estado de São Paulo. Durante a fiscalização, mais de mil postos de gasolina tiveram suas inscrições cassadas no estado, por venderem gasolina, álcool ou diesel fora das normas da ANP.
De acordo com o Boletim, mais de 116.582 litros de Etanol Hidratado foram apreendidos no estado. Em maio de 2017 foram encontrados 10,6 milhões de litros de combustível fora das condições de qualidade em uma distribuidora no Rio. Nesse sentido, os dados mostram que esse tipo de adulteração não se restringiu apenas a SP.
Além disso, um dos parâmetros que possui alto percentual de adulteração é o teor de Metanol. Ele é um solvente industrial muito utilizado no país, é mais barato do que a gasolina ou o etanol e isento de imposto nas alfândegas. Seu teor máximo permitido nos combustíveis citados é de 0,5%.
As primeiras peças que sofrem danificações por conta do combustível adulterado são os bicos injetores e as velas de ignição. Em síntese, o combustível sai da bomba do veículo, vai para o bico injetor para produzir a faísca da vela, sendo essas as partes que mais trabalham com o combustível.
Como resultado, depois de um certo período danificando o bico e as velas, o combustível adulterado pode prejudicar a sonda da lâmina e até o catalisador do veículo. Por último, mas não menos importante, o motor também pode ficar vulnerável aos danos.
No caso da adulteração por metanol, outros danos e perigos possíveis são notados. O metanol, além de corroer o aço, é altamente tóxico e sua chama é invisível a olho nu, o que dificulta muito o controle de um incêndio causado por ele. Em 29 de maio de 2006, na Fórmula Indy, um membro da equipe de Sam Hornish Jr., piloto dos EUA, teve o corpo coberto por chamas invisíveis. Resumidamente, o combustível vazou quando o piloto tentou sair do pit-stop com a mangueira ainda presa ao carro.
Desde 1998, a ANP monitora a qualidade dos combustíveis através do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que foi criado para fornecer à comunidade um panorama da qualidade. Dessa forma, eles realizam análises de combustíveis como gasolina, etanol hidratado e óleo diesel e publicam o resultado em boletins mensais.
A partir de 2019, esse monitoramento passou a supervisionar postos revendedores, distribuidores e TRRs (transportadores-revendedores-retalhistas, que vendem o combustível e outros produtos a granel). Para conseguir monitorar de forma igualitária os estabelecimentos no país, a ANP realiza sorteio dos postos, TRRs e distribuidoras. Além disso, seleciona os laboratórios participantes do programa por alguns requisitos técnicos exigidos.
Com isso, tais laboratórios passam por vistorias e auditorias que os qualificam para a análise e possível detecção de combustível adulterado. Por consequência, conseguem manter uma transparência com a população através da divulgação de diversos resultados de testes realizados em postos por todo o Brasil. Além disso, no documento pode-se encontrar os dados organizados inclusive por região.
O boletim da Fiscalização de Abastecimento em Notícias, citado anteriormente, tem como uma das fontes de informações o Programa de Monitoramento de Qualidade. Com isso, no ano de 2020 consta que a região Sudeste apresentou maior quantidade de autos de infração em relação a quantidade de ações de fiscalização. Além disso, o combustível mais irregular foi a gasolina, com maior adulteração no teor de etanol anidro (50,2%).
Nos próximos tópicos se encontram alguns parâmetros a serem considerados na análise de combustível que tem demonstrado adulteração nos últimos anos. Para isso, tais parâmetros se encontram na legislação vigente para a comercialização do respectivo combustível e devem ser analisados de acordo com a metodologia exigida para que haja comparação com o limite permitido.
Por fim, se seu veículo está demonstrando sinais de mau funcionamento, realize uma Análise Química do combustível utilizado. Certamente, seguindo os padrões determinados pela ANP, a análise irá avaliar os parâmetros citados e comprovar a comercialização de combustível adulterado.
Caso esta seja comprovada, denuncie. Para isso, é importante ter em mãos a nota fiscal do abastecimento no posto e também obter um laudo dos danos causados ao veículo. Esse laudo pode ser obtido através de um mecânico ou da concessionária. Em seguida, basta registrar a denúncia formalmente pela ANP e pelo Procon.
Em relação ao veículo, é recomendado que este tenha seu tanque esvaziado e então a gasolina trocada. Um check-up geral em todas as partes do mesmo também é bem-vindo, para que se possa reparar os danos causados.
Gostou desse texto? Para saber um pouco mais sobre combustíveis, confira os seguintes textos do nosso blog:
Texto desenvolvido pela gestão de 2017/2016 e revisado por Ana Leticia Garrido e Raphael Gravino.
RELACIONADOS:
ANÁLISE QUÍMICA DE COMBUSTÍVEIS: COMO VERIFICAR A QUALIDADE Você desconfia da qualidade da gasolina que abastece seu veículo? Saiba como a análise química de combustíveis
2 respostas para “Combustíveis Adulterados: Como Identificar e Proceder?”
Boa noite eu fiz abastecimento em posto de combustível porem esse combustível eatava aduterado como faço para pedir laudo técnico desse combustível.
Boa tarde, sr. João. Sentimos muito pelo dado causado ao seu veículo. Tentamos entrar em contato com o senhor por e-mail. Caso tenha interesse em verificar a qualidade, verifique sua caixa de spam ou entre em contato conosco através do nosso e-mail contato@peqengenhariajr.com.br ou pelo telefone (21) 98255-6262.