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Gestão de Resíduos: Sustentabilidade e Otimização

“Primeiro, a lagoa ficou preta. Depois, os peixes começaram a morrer. Por fim, as autoridades declararam a terra condenada. Stefano Galli estende a mão trêmula sobre seus hectares envenenados…Business Week

“Morando às margens da lagoa, Wever Castilho,[…] convive com uma água completamente turva. “Quando o vento está nordeste, a gente vê mais de meio metro de espuma nas margens da lagoa. Que lagoa você conhece que faz espuma?G1 – ES

“[…] Habitantes da pequena cidade de Minamata, no Japão, deram entrada em hospitais com exatamente os mesmos sintomas : problemas no sistema nervoso e no cérebro, causando dormência nos membros, fraquezas musculares, deficiências visuais, dificuldades de fala, paralisia, deformidades e levando-as à morte […] Estima-se que a empresa descartou de 200 a 600 toneladas de metil-mercúrio na baía da cidade.CETEM

O Que Esses Casos Tem em Comum?

Todos os casos retratados acima são tragédias com uma causa em comum: a má gestão de resíduos. Observando-se de uma perspectiva mais próxima ao cotidiano, uma pesquisa do G1 mostrou que apenas cerca de 3% do lixo brasileiro é reciclado, levando em conta o lixo domiciliar. Tal fato aponta para o desconhecimento da sociedade em relação à reciclagem, visto que esse tipo de lixo é composto majoritariamente de compostos orgânicos e materiais como papel, alumínio e plástico, que por sua vez, são de fácil reciclagem e reutilização.

Há ainda outras evidências gritantes acerca da precariedade do tratamento do lixo domiciliar no Brasil. O surgimento de lixões clandestinos em diversos pontos do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, mostra com clareza que a população não sabe o que fazer com o lixo produzido em pequena escala, não possuindo o conhecimento do local apropriado para o seu descarte e da maneira como ele deve ser feito.

Deve-se ampliar essa análise, também, às industrias, grande produtoras de resíduos e detentoras de matéria-prima que possuem potenciais devastadores se mal geridos. Por meio das histórias de sites e revistas acima destacados, podemos perceber que estas também possuem serias dificuldades em encontrar maneiras de reutilizar seus resíduos, e, principalmente, de descartá-los.

Por Que Melhorar Esse Cenário?

Na atual conjectura global, em que o debate ecológico está em alta, ser uma empresa ecologicamente correta pode trazer impactos positivos até mesmo sobre o setor financeiro da mesma. Prêmios e reconhecimento são dados às empresas consideradas sustentáveis, tais como o selo dado pelo programa Benchmarking Brasil, um dos mais respeitados Selos de Sustentabilidade do País.

Aos olhos de muitos, projetos de gerenciamento correto dos resíduos gerados em suas atividades parecem muito custosos, além de demandar muito tempo. Essa, todavia, não é a verdade condizente à realidade que vivemos hoje: Otimizar a produção se torna a ferramenta mais economicamente eficiente para a redução dos gastos com os resíduos, à medida em que eles têm seu volume reduzido por meio da adequação do processo produtivo à legislação ambiental.

De acordo com a Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, Art.14, § 1º, “Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.”

Há hoje, no país, um vasto código legislativo de cunho ambiental, que visa estabelecer condutas apropriadas e punir eventuais agressores do meio ambiente com sanções penais e administrativas, além de fazê-los arcar com a remediação dos danos causados. Na grande maioria dos casos, pagar multas e remediar os danos ambientais ocasionados é muito mais custoso e problemático do que investir em uma gestão correta dos rejeitos causadores do problema.

Quais os Benefícios de se Estar Dentro das Leis?

Pensando na melhor estratégia ambiental e, muitas vezes econômica, os quatro R’s são os principais pilares de uma boa gestão de resíduos. Reduzir, reutilizar, reciclar e repensar devem ser feitos concomitantemente visando uma produção mais limpa. A produção mais limpa, ou P+L, é a “aplicação contínua de uma estratégia ambiental integrada e preventiva para processos, produtos e serviços, para aumentar a eficiência global e reduzir os riscos às pessoas e ao meio ambiente” (UNEP, 2009).

A economia de matéria-prima e energia, a eliminação do uso de materiais tóxicos e a redução nas quantidades e toxicidade dos resíduos e emissões estão diretamente relacionados à estratégia preventiva para processos. Da mesma forma, a redução dos impactos negativos ao longo do ciclo de vida da matéria-prima diz respeito aos produtos. Finalmente, para que os serviços também se adequem, incorporam-se questões ambientais em todo seu planejamento e execução.

O desenvolvimento do gerenciamento de resíduos tem como finalidade diminuir a quantidade de materiais e incentivar o seu reaproveitamento. Na indústria, a gestão de resíduos pode ser entendida como o conjunto de atividades relacionadas à transporte, coleta, manipulação, tratamento, eliminação ou reciclagem desses dejetos. Tais atividades envolvem uma relação entre aspectos administrativos, financeiros, legais, de planejamento e de engenharia.

Além de melhorar a imagem da empresa junto à clientes, acionistas, governo e população, o gerenciamento de resíduos minimiza acidentes ambientais e riscos de contaminação e proliferação de doenças. Por fim, ressaltam-se também os ganhos econômicos da empresa, que ganha ao poupar matéria-prima desde o início do seu ciclo produtivo, a partir do momento em que reduz o volume de resíduos gerados e otimiza sua produção.

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